Cálculo do Sindifisco Nacional leva em conta o centro da meta da inflação no ano, estipulado em 4,5%
Brasília. No último dia de 2010, o governo confirmou que a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) – que, desde 2007, é corrigida pela meta de inflação, de 4,5%- não teve mudança para o ano-base 2011.
A defasagem desde 1995, que já superava 64%, deve passar de 70%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional.
A tabela precisaria ter um reajuste de 71,5% para compensar toda a inflação acumulada entre 1995 e 2011. Isso significa que os contribuintes têm sido descontados bem acima da reposição dos salários, corrigidos ao menos tendo como base o índice de preços acumulado.
De acordo com o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, esse cálculo leva em conta o centro da meta de inflação no ano, estipulada em 4,5%.
A correção anual da tabela tinha como meta assegurar maior justiça tributária. Ao abandonar essa política, o governo expõe contribuintes a uma sobretaxação e provoca alta na arrecadação do IR.
"O governo apresentava a correção como uma benesse, quando é um direito do contribuinte", afirma o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike.
Inexpressivos
Para o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, os ganhos de receita sem a correção não são expressivos. "Sempre que aumenta a renda aumenta a arrecadação". Segundo especialistas, esse tipo de ganho é equivalente à inflação no ano. A arrecadação do IR deve se aproximar de R$ 18 bilhões em 2010. Sem contar a alta por fatores macroeconômicos, só os ganhos por não corrigir a tabela podem atingir R$ 810 milhões.
Reajuste necessário
71,5 por cento é o reajuste que seria necessário para compensar toda a inflação acumulada entre os anos de 1995 e 2011. Correção anual de tabela tinha a meta de criar maior justiça tributária.
Fonte: Diário do Nordeste.