O relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários será votado, dia 30 de junho, na comissão especial que analisa o projeto. O texto, elaborado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) foi lido na sessão de terça-feira (16), que teve o plenário lotado por representantes de Centrais Sindicais e associações de classe dos trabalhadores.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) reduz a carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e também prevê aumentar o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada.
Em virtude de um pedido de vista conjunto, a proposta será apreciada dia 30, sem possibilidade de adiamento. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) explica que essa estratégia foi adotada para evitar que um pedido de vista fosse apresentado no dia previsto para a votação e atrasasse a tramitação da proposta. A reunião da comissão será no Auditório Nereu Ramos, para facilitar a presença de um número maior de sindicalistas.
“É um dia fundamental. Vai depender da mobilização dos trabalhadores, da presença de delegações das entidades sindicais aqui no Congresso, para aprovar o relatório e, assim, conseguirmos levar o projeto para aprovação definitiva”, avalia o deputado Vicentinho.
Tramitação – Depois de aprovado na comissão especial o tempo necessário para que o projeto vá a plenário vai depender da prioridade que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estabelecer. Segundo estimativa do Dieese, a aprovação da matéria tem potencial para gerar mais de 2 milhões de novos empregos.
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