Banco da Amazônia

Resposta à entrevista da diretoria do Basa sobre a CAPAF.

O BASA e a CAPAF foram à imprensa defender o novo plano, mas o que fizeram de fato foi a continuação da ação terrorista de intimidação dos participantes que ainda não migraram para o novo plano, proferindo mentiras e ameaçando os participantes de perderem seus direitos, caso não ocorra essa migração.

Observem o que foi dito:

01 O plano BD não tem mais dinheiro. A verdade: o BASA deve à CAPAF R$ 520 milhões, decorrente de suas responsabilidades não quitadas. Porque não paga? E a CAPAF, porque não cobra? O BASA quer se livrar dessa dívida, passando para os participantes essa responsabilidade.

02 Os participantes têm que aderir ao novo plano para garantir a aposentadoria. A verdade: o novo plano não garante nada, pois o BASA é apenas patrocinador, não sendo caracterizado como instituidor e mantenedor, como é o caso do plano BD. Apenas como patrocinador, o BASA pode retirar-se dessa condição, pagando o que deve, principalmente sua parte no custeio (50%). Neste caso, a contribuição dos participantes reajustará em 100%, de imediato, ou seja, passará de 27,16% para 54,32%.

03 O plano BD não é sustentável economicamente, em razão da cláusula %u201Ccomo se ativa estivesse%u201D. A verdade: os recursos do plano BD foram desviados pelo BASA, que os utilizou durante mais de 20 anos sem remunerá-los; em várias situações não aportou recursos referentes ao serviço passado; não cumpriu o plano de custeio; não pagou à CAPAF valores dispendidos sob sua responsabilidade e outros deslizes. Se essas situações não tivessem ocorrido, o plano estaria superavitário e até dispensando a contribuição mensal.

04 O BASA vai colocar R$ 860 milhões para saldar o plano BD. A verdade: neste valor está embutida a dívida de R$ 520 milhões e os restantes R$ 340 milhões representam sua participação legal no déficit de R$ 680 milhões. O que de fato será colocado para solução do déficit é R$ 340 milhões e não R$ 860 milhões. Ademais, a legislação não permite que o BASA, como patrocinador, assuma mais de 50% do déficit e ele está dizendo que vai assumir 72%. Isto nada mais é do que uma mentira dissimulada.

05 APREVIC vai intervir na CAPAF, se as adesões ao novo plano não alcançarem o mínimo atuarial. A verdade: o BASA e a CAPAF têm verdadeiro pavor da intervenção, que é uma medida administrativa, com o objetivo de garantir direitos dos participantes. Ninguém quer a intervenção, mas pode ser até bem vinda.

06 APREVIC vai liquidar a CAPAF e os direitos de todos serão suspensos. A verdade: se isto ocorrer quem sairá no prejuízo é o BASA, que vai ter de pagar tudo o que deve, inclusive sua dívida de R$ 520 milhões, além de ter de cumprir a sentença de primeira instância. Se o BASA tem pavor da intervenção, imagine o que vem lhe perturbando se a CAPAF for liquidada.

07 As instâncias superiores vão derrubar a sentença que manda o BASA pagar, mês a mês, os recursos faltantes referentes aos benefícios do pessoal do plano BD. A verdade: é importante esclarecer que se trata de sentença definitiva de primeira instância e não liminar. Pode ser reformada? É claro que pode, mas será muito difícil descaracterizar o BASA como agente solidário, face sua condição de instituidor e mantenedor do BD.

08 Acontribuição do participante ao plano BD, após 30 anos, deixa de existir e isto provoca deficiência de recurso. A verdade: as premissas atuarias foram montadas com várias inconsistências, nunca corrigidas, e essa isenção fazia parte das mesmas. Além disso, o BASA aportou de recursos da CAPAF, indevidamente, sendo o único responsável pela falência do plano BD.

09 É preciso um alto percentual de adesão para não prejudicar o novo plano. A verdade: o alto percentual é para permitir a expulsão da CAPAF dos que não aderirem. Não tendo mais ninguém no plano BD, o BASA, de uma só tacada, enterra os problemas e repassa suas responsabilidades aos participantes do novo plano, os quais vão pagar a conta. A armadilha está funcionando e muitos estão caindo nela.

10 Quem não está aderindo é egoísta e só pensa em interesse próprio e em ter a maior remuneração possível, mesmo tendo contribuído quase nada para isso. A verdade: Há garantia contratual que após trinta anos de contribuição e com a aposentadoria do INSS o assistido exime-se da contribuição para a CAPAF.

11 O novo plano precisa ser implantado para que as pessoas tenham condições de continuar recebendo seus benefícios, pelo resto da vida, sem precisar ir para a Justiça. A verdade: as pessoas, de fato, não mais irão na Justiça, pois abdicam de todos os seus direitos contidos nos planos anteriores. Não haverá nada a reclamar! Além do mais, o plano novo não tem garantias e a dívida de responsabilidade do BASA passa para os participantes do novo plano e, na condição de patrocinador, o BASA pode, a qualquer momento, desistir dessa condição, recaindo os encargos em cima em cima daqueles que aderiram ou venham a aderir ao novo plano.

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