ORÇAMENTO
Valor de emendas de bancada sofre redução recorde: só R$ 22,2 milhões
Levantamento feito por O LIBERAL junto ao sistema Siga Brasil e Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ambos do governo federal, revela mais um dado negativo sobre o Pará. Em relação à execução do Orçamento da União em 2011, o Estado teve um corte nas chamadas emendas de bancada – aquelas apresentadas pelos deputados e senadores da mesma unidade da Federação e que são voltadas principalmente para grandes obras de infraestrutura. Somadas, as emendas apresentadas chegavam a R$ 371 milhões. Porém, na fase do empenho, quando ela podem ou não ser garantidas para pagamento, após análise do governo e dos ministérios, o valor caiu de forma brusca: tornou-se 15 vezes menor que o apresentado pela bancada, somente R$ 22,2 milhões para utilização em 2012.
Com este total empenhado, o Pará ficou com a 25ª colocação entre as 27 unidades da Federação. É o antepenúltimo pior resultado do País. O primeiro colocado, o Distrito Federal, teve R$694,5 milhões aprovados em emendas de bancada. Um valor trinta vezes superior ao número paraense. É importante ressaltar que o Pará tem o triplo da população da capital federal e entorno.
O desempenho paraense é o pior dos últimos dez anos. O levantamento mostra ainda que o valor empenhado para 2011 é menos da metade de 2010, quando foram aprovados R$ 58,4 milhões.
DESIGUALDADES
O Pará ficou apenas à frente de Acre e Maranhão no ranking incluindo todas as Unidades Federativas. Na região Norte, o Estado foi o penúltimo. Outro dado que chama a atenção quanto ao desequilíbrio na distribuição das verbas de emendas de bancada é relacionado à região. Entre os dez piores repasses por Estado, apenas um é da região sul. Outros cinco são da região Norte. Quatro estão na Nordeste.
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