José Roberto Duarte, aposentado do BASA, eng.º civil, professor de matemática financeira, de mercado financeiro e de conhecimentos bancários. E-mail: robertoduarte2@oi.com.br
MANIFESTO 02/05 %u2013 14/12/2010
01. Ver Manifesto 01/05, de 13/12/2010 e publicado novamente em 22/06/2012
02. Com base na cartilha explicativa, que contém muita baboseira, os participantes têm uma dívida com a CAPAF de R$ 324.000.000,00 (trezentos e vinte e quatro milhões de reais), cujo pagamento será efetuado através de contribuições extraordinárias. Não foi informada a data dessa dívida, mas acredito que tal valor esteja desatualizado. Segundo minhas projeções, essa dívida alcança nos dias de hoje a quantia de R$ 405.000.000,00. Seja um ou outro valor, a dívida é muito alta. Afinal, qual a causa dessa dívida? Na cartilha consta que o déficit técnico é de R$ 1.200.000.000,00. Mas, pelas mesmas razões acima citadas, tal déficit deve ser hoje de R$ 1.500.000.000,00. As causas desse déficit são as seguintes: a) durante os primeiros 10 anos da CAPAF (1960 a 1970) o BASA usou e abusou das contribuições, não pagando remuneração; nos 10 anos seguintes continuou usando tais recursos sem remunerá-los, a não ser em alguns casos, mas equivalente à metade do que o mercado oferecia, mais ou menos. Note-se que tudo isso ocorreu num período de inflação elevada, também sem pagamento. A dimensão desse prejuízo é tão grande que, pelos meus cálculos, se tais recursos tivessem sido remunerados às taxas do mercado, o déficit hoje não existiria. b) o BASA e a CAPAF mantiveram, por muitos anos, convênio com o INSS para pagar antecipadamente o benefício INSS aos aposentados. O ressarcimento desses recursos, pelos valores literais sem correção monetária, ocorriam com atrasos de 60, 90, 180 e até 360 dias, num período de inflação elevada. Segundo meus cálculos, o prejuízo da CAPAF dava para pagar pelo menos a metade do déficit técnico. c) o BASA deve vultosa quantia à CAPAF de diferenças de contribuições não pagas, por ter congelado a sua parte, enquanto a dos participantes se elevava. Meus cálculos indicam que o déficit técnico seria bastante amortizado com o pagamento dessas diferenças. d) em várias ocasiões houve necessidade de aportar recursos, mas nada foi feito, como demonstrado: o teto da previdência oficial baixou de 20% para 10%, ficando o encargo dessa diferença com a CAPAF; o BASA instituiu o RET/AHC/CAF sem aportar recursos e sem contribuição para a CAPAF em cima desses valores, numa tentativa de burlar a cláusula como se ativa estivesse, ocasionando enorme desastre nas contas da CAPAF; não foi regulamentada a aposentadoria proporcional e nem o aporte de recursos para esse fim, originando enorme prejuízo para a CAPAF; a aposentadoria proporcional das mulheres teve uma redução de 30 anos de contribuição para 25 anos e nada foi feito para amenizar o desequilíbrio financeiro que isso causou; outras e outras situações ocorreram, sem a devida providência, mas somente estas incriminam tanto o BASA como a CAPAF pela má gestão dos recursos que não eram seus. Aliás, as gestões da CAPAF têm sido um desastre, tanto de seu conselho deliberativo como de sua diretoria. O conselho deliberativo é paritário, mas o presidente possui o voto de qualidade, sempre usado atendendo os interesses do BASA. A diretoria, toda ela indicada pelo BASA, sempre foi composta por pessoas desqualificadas, salvo raras exceções. Os crimes cometidos por essas pessoas estão previstos na legislação pertinente, mas até agora ninguém foi responsabilizado, recaindo o prejuízo em cima dos participantes, pois alguém tem que ser o culpado dessa situação e acharam esse culpado com a edição desse famigerado plano de benefício definido saldado: o participante. Na verdade, o BASA e a CAPAF são os únicos culpados pelo caos financeiro e atuarial da CAPAF e as pessoas representantes dessas entidades devem responder na justiça pelos crimes cometidos contra a CAPAF. É interessante notar que na cartilha consta o seguinte: %u201CA CAPAF vem se reestruturando para gerir com responsabilidade, competência e transparência os novos planos, visando à modernização e perenidade da Entidade%u201D. Isto é uma verdadeira confissão de culpa. Quer dizer, os planos atuais não estão sendo geridos com esses requisitos? Só agora estão se reestruturando para gerir os novos planos? Inclina-me a pensar que os novos planos vão continuar sendo geridos sem responsabilidade, sem competência e sem transparência, ou seja, é provável que daqui a pouco tempo já estejam sendo detectadas insuficiências, ocasionando reajuste no percentual da contribuição, com a agravante da perda da segurança, pois o BASA, nos novos planos, é apenas patrocinador, retirando-se da condição de instituidor e mantenedor dos novos planos.
Atenção! Estão previstos para sair, até a próxima sexta-feira, mais três manifestos sobre os absurdos do plano novo.