Banco da Amazônia

2ª vitória! Plano Misto da CAPAF (AmazonVida), também tem sua liquidação extrajudicial suspensa pela Justiça Federal.

No último dia 1º de setembro, saiu a Decisão da ação impetrada pela Associação dos Empregados do Banco da Amazâonia- AEBA e a Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia %u2013AABA, com o decisivo apoio do SEEB-MA, contra o Diretor Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar %u2013PREVIC, tendo como requeridos o Banco da Amazônia e a Caixa de Previdência e Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia %u2013 CAPAF. Na Decisão, a Juíza se manifestou pela  suspensão da liquidação do Plano de Benefícios da Previdência da CAPAF.

CLIQUE AQUI, para ter acesso ao referido processo nº 0026059-88.2013.4.01.3400 %u2013 9ª Vara Federal.

Desta vez,  a justiça declarou ilegal a liquidação do AmazonVida, Plano Misto de contribuição definida, e determinou ontem, 11, a imediata suspensão da Portaria nº 110, de 07.03.2013, da PREVIC, que decretou sua liquidação.

A PREVIC foi chamada a se pronunciar nos altos do processo, porém não quis se manifestar. Como parceira do Banco da Amazônia, podemos deduzir que por falta de conteúdo pertinente para alegações contrárias à Decisão, preferiu permanecer omissa.

CLIQUE AQUI, para ter acesso ao processo que suspende a liquidação do AmazonVida, nº 0036147-88.2013.4.01.3400,  %u2013 9ª VARA FEDERAL – N° de registro e-CVD 00048.2013.00093400.2.00559/00136

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