Projeto aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa criminaliza a prática na administração pública. Texto terá uma votação suplementar...
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou ontem, 14 de julho, que a proposta de regulamentação das tarifas de cartão de crédito...
Quando o trabalho contínuo ultrapassa seis horas, o empregador deve conceder ao empregado um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora,...
