Governo arrecada R$ 83 bilhões em impostos em fevereiro e bate recorde para o mês.

BRASÍLIA – O governo federal arrecadou R$ 83,137 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro, uma alta 3,44% na comparação com o mesmo mês de 2013, já descontando a inflação. O valor foi recorde para os meses de fevereiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal.

No entanto, ficou abaixo do esperado pelos analistas, refletindo o impacto elevado de desonerações e forte queda em tributos vinculados ao lucro das empresas. Pesquisa feita pela Reuters com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria R$ 86 bilhões no mês passado.

Em fevereiro, o governo abriu mão R$ 8,746 bilhões em desonerações tributárias. O item folha de salários teve o maior impacto, com renúncia de R$ 2,039 bilhões no mês. Destacam-se também os itens Cide-Combustíveis, com renúncia fiscal de R$ 1,060 bilhão; IPI-Total, com 943 milhões; e IOF-Crédito Pessoa Física, com renúncia de R$ 332 milhões. No bimestre, a renúncia com as desonerações foi de R$ 17,002 bilhões.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, manteve, porém, a projeção de alta real de 3% a 3,5% na arrecadação das receitas administradas no ano.

— O resultado de fevereiro está em linha, mantendo o que era esperado, mantendo a previsão de crescimento para o ano de 3% a 3,5% — disse o secretário.

O secretário reiterou que a avaliação da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica só pode ser realizada ao fim do primeiro trimestre do ano, uma vez que até lá pode haver antecipações de pagamentos referentes ao imposto apurado no ano passado. Nunes observou que, pelos dados levantados até agora pelo Fisco, há um conjunto de cerca de 30 grandes empresas que foram responsáveis pela redução no recolhimento.

— São empresas representativas. Temos algo em torno de 30 empresas, num cenário em que recolhem pelo lucro real 150 mil empresas. As demais que recolhem por estimativa (mensal de lucro), com exceção dessas 30, tiveram incremento no recolhimento desses tributos da ordem de 3% — disse o secretário.

— Precisamos fazer uma avaliação. Precisamos nos debruçar. É possível que algumas empresas, principalmente aquelas que aderiram (aos programas de parcelamento de dívidas no fim do ano), estejam esperando para efetuar o ajuste em março — afirmou.

Total recolhido no bimestre foi de R$ 206,804 bilhões

No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o total recolhido foi de R$ 206,804 bilhões. O resultado representa uma alta acima da inflação de 1,91% na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.

Na avaliação da Receita Federal, o aumento de 3,46% nas vendas de bens e serviços em janeiro contribuiu para o crescimento da arrecadação. O órgão citou ainda o aumento de 9,33% na massa salarial e de 13,16% no valor em dólar das importações.

As contas públicas estão sendo acompanhadas com lupa neste ano, diante do esforço do governo em melhorar a confiança dos agentes econômicos, abalada nos últimos anos pela condução da política fiscal.

Impostos vão subir para cobrir aumento de gastos

O governo já ajustou a meta de superávit primário — economia para pagamento de juros da dívida — deste ano a R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado.

Para dar conta de suas despesas, elevadas em R$ 4 bilhões neste ano por conta dos gastos com o setor energético via Tesouro, o governo decidiu que fará aumentos de tributos e reabrirá o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para empresas com tributos vencidos em 2013 e não pagos.

Na segunda-feira a agência de classificação de risco Standard & Poor's cortou o rating soberano do Brasil, citando a deterioração das contas públicas, em um revés para a presidente Dilma Rousseff, que vai tentar a reeleição e cujos esforços para gerar maior crescimento levaram a uma deterioração das finanças do país.

(*) Com Reuters