Na última quarta-feira, dia 08/04, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do PL 4330, da terceirização. Entenda o que é este projeto, quais as suas consequências e a necessidade de organizarmos uma grande luta dos trabalhadores para derrota-lo.
1- Por que a terceirização significa perda de direitos e redução de salário?
Os trabalhadores terceirizados ganham, em média, 25% a menos e trabalham, em média, 3 horas a mais que o restante dos trabalhadores. 57% deles recebem até dois salários mínimos. Por isso a terceirização é um grande negócio para os empresários, mas péssimo para os trabalhadores. Não é à toa que 91% das indústrias, segundo dados da própria Confederação Nacional da Indústria (CNI) adotam a terceirização para reduzir custos. O objetivo da terceirização é reduzir os gastos das empresas e dos bancos com salários dos seus empregados. A ideia é contratar uma empresa que pague salários e direitos reduzidos.Toda a negociação salarial destes empregados será feita com a terceirizada.
2- O PL 4330 libera a terceirização em todos os setores?
Sim, pois não faz qualquer distinção entre atividade fim e meio. Libera as empresas privadas, publicas e de economia mista para terceirizarem TODOS os seus setores.Por exemplo, os bancos podem contratar uma empresa de tecnologia, de logística, de cadastro para terceirizar estes serviços. Mesmo atividades de atendimento ao público, como caixas, podem ser terceirizados.
3-O que acontecerá com os bancários se este PL for aprovado?
Nos bancos privados, grande parte deve ser demitida e recontratada pelas terceirizadas com salários reduzidos, menos direitos e menos chances de permanecer no emprego. Os trabalhadores terceirizados ficam, em média, 2,7 anos no seu emprego, enquanto os demais ficam, em média, 5,8 anos. Nos Bancos Estatais a terceirização também ficará livre, para todas as áreas.As Diretorias de todos os Bancos tem projetos de terceirização de área fim, inclusive no Banco da Amazônia, se o projeto foi definitivamente aprovado eles ficarão livres.
4-Por que os bancários serão um dos setores mais afetados?
Os bancos já estão bem preparados para a terceirização, aguardando ansiosamente pela aprovação do projeto. Hoje, apesar da existência de uma súmula do TST que proíbe a terceirização de atividades fim, vários bancos já a praticam. Os bancos também já concentraram sua área meio em grandes unidades e padronizaram procedimentos, o que facilita a terceirização. Por exemplo, o BB tem grande parte da sua área meio concentrada em três cidades, em grandes unidades que poderiam ser facilmente terceirizadas.
5-Qual efeito na nossa campanha salarial e no acordo coletivo?
Por que poderemos ter, dentro de um mesmo Banco várias categorias com datas base diferentes e remuneração diferente e vários sindicatos e isso prejudicaria nossa capacidade de luta – os salários vão cair se o projeto for aprovado.
Diante desse quadro diversas organizações sindicais contrárias ao projeto estão organizando uma paralização nacional no dia 15 de abril. A Diretoria da AEBA informa a todos que participará da paralização e convida todos os colegas do Banco da Amazônia a se juntarem nessa luta!
Veja quem teve voto favorável à aprovação na seção do PL 4330 – Deputados da Bancada Amazônica
Roraima (RR) |
Partido |
voto |
|
Abel Mesquita Jr. |
PDT |
Sim |
|
Carlos Andrade |
PHS |
Sim |
|
Remídio Monai |
PR |
Sim |
|
Shéridan |
PSDB |
Sim |
|
Amapá (AP) |
|||
Cabuçu Borges |
PMDB |
Sim |
|
Jozi Rocha |
PTB |
Sim |
|
Marcos Reategui |
PSC |
Sim |
|
Pará (PA) |
|||
Delegado Éder Mauro |
PSD |
Sim |
|
Elcione Barbalho |
PMDB |
Sim |
|
Francisco Chapadinha |
PSD |
Sim |
|
Hélio Leite |
DEM |
Sim |
|
Joaquim Passarinho |
PSD |
Sim |
|
José Priante |
PMDB |
Sim |
|
Josué Bengtson |
PTB |
Sim |
|
Nilson Pinto |
PSDB |
Sim |
|
Simone Morgado |
PMDB |
Sim |
|
Amazonas (AM) |
|||
Arthur Virgílio Bisneto |
PSDB |
Sim |
|
Átila Lins |
PSD |
Sim |
|
Conceição Sampaio |
PP |
Sim |
|
Hissa Abrahão |
PPS |
Sim |
|
Marcos Rotta |
PMDB |
Sim |
|
Pauderney Avelino |
DEM |
Sim |
|
Silas Câmara |
PSD |
Sim |
|
Rondonia (RO) |
|||
Expedito Netto |
Solidaried |
Sim |
|
Lucio Mosquini |
PMDB |
Sim |
|
Luiz Cláudio |
PR |
Sim |
|
Mariana Carvalho |
PSDB |
Sim |
|
Marinha Raupp |
PMDB |
Sim |
|
Nilton Capixaba |
PTB |
Sim |
|
Acre (AC) |
|||
Alan Rick |
PRB |
Sim |
|
César Messias |
PSB |
Sim |
|
Flaviano Melo |
PMDB |
Sim |
|
Jéssica Sales |
PMDB |
Sim |
|
Rocha |
PSDB |
Sim |
|
Tocantins (TO) |
|||
Carlos Henrique Gaguim |
PMDB |
Sim |
|
César Halum |
PRB |
Sim |
|
Dulce Miranda |
PMDB |
Sim |
|
Irajá Abreu |
PSD |
Sim |
|
Josi Nunes |
PMDB |
Sim |
|
Lázaro Botelho |
PP |
Sim |
|
Vicentinho Júnior |
PSB |
Sim |
|
Maranhão (MA) |
|||
Aluisio Mendes |
PSDC |
Sim |
|
André Fufuca |
PEN |
Sim |
|
Hildo Rocha |
PMDB |
Sim |
|
João Castelo |
PSDB |
Sim |
|
João Marcelo Souza |
PMDB |
Sim |
|
José Reinaldo |
PSB |
Sim |
|
Junior Marreca |
PEN |
Sim |
|
Juscelino Filho |
PRP |
Sim |
|
Pedro Fernandes |
PTB |
Sim |
|
Victor Mendes |
PV |
Sim |
|
Waldir Maranhão |
PP |
Sim |