Nesta terça-feira (14), será realizada a audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal. De acordo com o site da Câmara, a audiência tem por objetivo discutir dois requerimentos, o primeiro do Dep. Federal Beto Faro PT/PA Req. nº 47/2015, para "Debater os resultados socioeconômicos e de gestão da execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, em especial, nas áreas rurais dessa região" o segundo, Req. 53/2015, do Deputado Irajá Abreu – PSD/TO, para "Tratar dos Fundos Constitucionais, a fim de permitir que as instituições financeiras federais possam operar os recursos destinados a esses fundos de desenvolvimento".
Os convidados pela Comissão serão:
VALMIR PEDRO ROSSI – Presidente do Banco da Amazônia S.A (confirmado);MÁRCIO VIEIRA RECALDE – Superintendente Nacional de Agronegócios da Caixa Econômica Federal(confirmado);JÂNIO CARLOS ENDO MACEDO – Diretor de Governo do Banco do Brasil (confirmado); JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA – Gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (confirmado); ANTÔNIO LUIZ MACHADO DE MORAES – Coordenador-Geral de Análises Econômicas da Secretaria de Política Agrícola do MAPA (confirmado); Superintendente DJALMA BEZERRA DE MELLO – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM (confirmado); OSMAR DIAS – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil S. A. /BB eLUCIANO COUTINHO – Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES (não virá).
O requerimento do Deputado Beto Faro de fato é algo importante e saudável para a democracia e para a Câmara, como Deputado eleito pelo Pará, objetiva debater os resultados da gestão do Fundo Constitucional do Norte – FNO.
Porém o requerimento do Deputado Irajá Abreu reflete uma já conhecida perseguição iniciada por sua mãe, hoje ministra da Agricultura, contra o Banco da Amazônia. A proposta de “democratizar” a aplicação “dos” fundos constitucionais é apenas uma forma, uma aparência, na essência a proposta é esvaziar o Banco da Amazônia, retirando-lhe a exclusividade do FNO.
A AEBA já iniciou um trabalho de articulação junto aos parlamentares da Região Norte explicando a todos os motivos pelos quais somos contrários às sugestões do Deputado do Tocantins Irajá Abreu e solicitando sua posição a cerca do assunto e participará, através de seu Diretor Silvio Kanner, da audiência, o qual já encontra-se em Brasília.