BRASÍLIA (Reuters) – O governo trabalha com o cenário de aumento e/ou criação de novos impostos em 2017 para gerar receitas adicionais de R$ 8 bilhões, em mais um esforço para tentar melhorar as contas públicas do pais.
Em ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Ministério do Planejamento informou que esses recursos extras virão com "alteração de alíquotas, ampliação da base de cálculo ou majoração ou criação de tributo ou contribuição".
A CMO aprovou nesta quinta-feira (14) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que contém a projeção derombo de R$ 139 bilhõespara o governo central.
O montante de R$ 8 bilhões, segundo o documento, virá de "medidas de receita" somando R$ 9,47 bilhões, que ainda serão definidas no âmbito do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Também entram na conta o aumento do IPI-Fumo, com receitas de R$ 492,4 milhões e a elevação de IPI sobre outros itens —como sorvetes echocolates–, com mais 132,9 milhões de reais. O cálculo subtrai, por outro lado, 2,082 bilhões de reais nas receitas com o Regime Geral de Previdência Social, em função de desonerações previstas em lei.
Governo evita falar em aumento de impostos
O governo do presidente interino, Michel Temer, vinha relutando em falar abertamente de aumento de impostos em meio à indefinição sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deverá ter desfecho em agosto.
No início do mês, o Executivo indicou a necessidade de receitas extras de R$ 55,4 bilhões para conseguir limitar o rombo primário do governo central a R$ 139 bilhões em 2017.
Para tanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,não descartou "aumentos pontuais de impostos", mas disse que as medidas seriam decididas até o final de agosto, quando da elaboração da LOA do próximo ano.
No documento enviado à CMO, o Planejamento estimou ainda que ocrescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 1,2% no ano que vemproporcionará aumento de receita de R$ 19,8 bilhões.
http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2016/07/14/com-aumento-de-impostos-governo-preve-receita-adicional-de-r-8-bi-em-2017.htm