Basa abre linhas de crédito que favorecem empreendedores do Zona Franca Verde

Banco Amazônia vai ampliar a sua atuação nas cidades onde estão instaladas as Áreas de Livre Comércio (ALCs) nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima principalmente em empreendimentos que atuam com matéria-prima regional e são ambientalmente sustentáveis. É que com a regulamentação do programa Zona Franca Verde (ZFV), em dezembro do ano passado, os empresários da Região Norte estão otimistas com a segurança jurídica que a ZFV para desenvolver negócios de longo prazo.

O empresário do município de Brasiléia, no Acre, Paulo Santoyo Antunes, diretor-presidente da empresa Dom Porquito Agroindústria, é um dos empreendedores que está otimista tanto com a chegada da Zona Franca Verde quanto com os investimentos do Basa.

Investimento

“Montamos um parque industrial robusto, gerando 300 empregos diretos. Um investimento desse porte não pode ser pensado em curto prazo, até porque a tendência é de crescimento e expansão. Daí porque a regulamentação ser de extrema importância para quem quer seguir investindo na Amazônia”, explica Paulo Antunes.

Financiada pelo Banco da Amazônia com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), a Dom Porquito recebeu incentivos fiscais, sendo isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a isenção, a empresa pode maximizar os recursos do FNO, comprando mais máquinas e equipamentos, inclusive importados.

Além de Brasiléia, a Zona Franca Verde alcança empreendedores acrianos de Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul e, ainda, os de Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), municípios onde estão localizados as Áreas de Livre Comércio e também atendidos pelo Banco da Amazônia.

Potencial de negócios

A instituição financeira pretende ampliar sua atuação nessas localidades já vislumbrando o potencial de negócios criado a partir da medida do Governo Federal que implantou a ZFV. “Nossos clientes agora sabem que o benefício fiscal está consolidado, criando, assim, inúmeras possibilidades de negócios e de crescimento à região. É possível incrementar toda uma cadeia produtiva, beneficiando do pequeno produtor ao grande empresário. E todos ganham, pois há mais geração de emprego e renda”, diz o superintendente regional do Banco da Amazônia no Acre, André Luiz Vargas.

Para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o objetivo do programa Zona Franca Verde é estimular a industrialização na Amazônia, de modo a garantir a sua preservação e, ao mesmo tempo, valorizar o aproveitamento de sua biodiversidade, contribuindo para que a matéria-prima regional se torne a base para o desenvolvimento sustentável, com produção de alto valor agregado e garantia de geração de emprego e renda na Amazônia.

Critérios do programa federal

A Zona Franca Verde foi criada pelo Governo Federal por meio dos decretos nº 8.597, de 18 de dezembro de 2015, e nº 6.614, de 28 de outubro de 2008, e regulamentada pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS-Suframa) em 26 de fevereiro de 2016. À Suframa cabe definir os critérios que irá reconhecer a preponderância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção tributária. A isenção aplica-se exclusivamente aos produtos elaborados por estabelecimentos industriais cujos projetos técnico-econômicos tenham sido aprovados pelo CAS Suframa, ouvido o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Isenção de impostos como a ZFM

Semelhante ao que ocorre na Zona Franca de Manaus (ZFM), os negócios realizados na Zona Franca Verde (ZFV), com produtos industrializados a partir do uso de matéria-prima de origem regional, recebem benefícios fiscais.

A isenção abrange produtos resultantes da extração, coleta, cultivo ou criação animal, incluindo frutos, sementes, animais e madeiras, dentre outras atividades. As empresas que se enquadrem nesse perfil são isentas do pagamento do IPI e podem, ainda, se beneficiar da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

No Amapá, por exemplo, o governo já planeja diminuir de 17% para 7% o ICMS às empresas que comercializarem produtos oriundos da Zona Franca Verde. É nessa nova configuração geográfica, comercial e tributária que o Banco da Amazônia pretende aumentar os negócios com os empreendedores.

"Os financiamentos gerados a partir desse novo cenário vêm para reafirmar nosso compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável da região e o cumprimento de nossa missão, que envolve a execução de políticas públicas e a oferta de produtos e serviços financeiros”, informa o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo.

FNO é a linha mais procurada

Dentre as linhas de crédito do Basa que os empresários da Zona Franca Verde podem fazer uso estão o FNO Amazônia Sustentável Não Rural, para investimentos em equipamentos, máquinas e veículos utilitários, e o FNO Amazônia Sustentável Rural, para ampliação da produção e custeio. De acordo com a instituição financeira, há cerca de 60 linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

Este ano, o crédito de fomento contratado pelo banco totalizou R$ 1,35 bilhão e o FNO segue sendo a linha de financiamento mais procurada pelos empreendedores e somente as operações contratadas por meio dos programas de Apoio à Agricultura de Baixo Carbono (FNO-ABC) e o FNO-Biodiversidade atingiram o montante de R$ 61 milhões.

“O FNO ABC incentiva o uso de técnicas sustentáveis em projetos agropecuários e florestais que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, incentivando uma economia de baixo consumo de carbono e a redução do desmatamento. Já o FNO-Biodiversidade contribui para a manutenção, conservação e a recuperação do meio ambiente, a partir de financiamentos a empreendimentos que privilegiem o uso racional dos recursos naturais”, explica Marivaldo Melo.

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