FGV indica que, das 151 estatais, 50% poderiam ser privatizadas, cinco incorporadas e três serem reduzidas
Em nota, BNB afirma que ‘as evidências e os números mostram que nos critérios de eficiência, eficácia e efetividade, a incorporação do Banco não faz sentido’
26.09.2017 por Bruno Cabral – Repórter
Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Banco do Nordeste (BNB) poderia, junto com o Banco da Amazônia (Basa), ser incorporado pelo Banco do Brasil. O estudo da FGV, conduzido pelo Observatório das Estatais, aponta que das 151 empresas estatais controladas pelo governo Federal, pelo menos, metade poderia ser privatizada, cinco delas serem incorporadas e três terem as suas funções reduzidas.
Para o coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB e diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE), Tomaz de Aquino, caso a incorporação prospere, uma das principais consequências será a escassez da oferta de crédito para pequenos empreendedores.
“Só no Ceará são mais de dois milhões de pessoas assistidas pelo Crediamigo (maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul). E, certamente, o Banco do Brasil não terá uma linha como essa. E se o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) deixar de existir será um grande prejuízo para a agricultura familiar e para quem depende do microcrédito”, afirma.
Embora diga que não há, neste momento, nada de concreto no sentido de uma eventual incorporação do BNB ao Banco do Brasil, Aquino diz que o BNB não se posiciona.
Fora da área de atuação
“O que a gente vê é um processo de reestruturação no banco, que culminou no fechamento de 15 agências e na não abertura de 10”, diz. “E se isso (incorporação) ocorrer, o que a gente vê é que o BNB vai se diluir no Banco do Brasil, que não tem experiência nas mesmas áreas de atuação”, diz o diretor.
O levantamento da FGV envolve estatais dependentes do Tesouro Nacional, não dependentes e subsidiárias. O BNB, que no primeiro semestre de 2017 apresentou lucro líquido de R$ 298 milhões, integra a lista das empresas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O SEEB/CE ressalta que o BNB atende os requisitos exigidos pela Constituição Federal no ato de criação e manutenção das estatais: ter finalidade social e interesse coletivo para atuar em áreas que a iniciativa privada não tem interesse.
“Se o próprio estudo do Observatório das Estatais da Fundação Getúlio Vargas adota como premissa esses dois pilares da Constituição Federal, é, no mínimo, contraditório sugerir a extinção do BNB e do Basa via incorporação ao Banco do Brasil”, diz.
O estudo cita a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada durante na reestruturação da Caixa Econômica, que poderia ser incorporada ou se tornar um departamento da instituição financeira. A Dataprev também poderia se fundir ao Serviço de Processamento de Dados (Serpro). E entre as empresas dependentes do Tesouro que podem ser privatizadas está a Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Paraíba (Codevasp).
Posição dos bancos
Procurado para comentar a possibilidade de incorporação, o Banco do Brasil informou, por meio de nota, que “não há estudos em andamento sobre o assunto”. Já o BNB, também em nota, disse que “trata-se de opinião que revela desconhecimento sobre o papel do Banco do Nordeste”. “As evidências e os números mostram que nos critérios de eficiência, eficácia e efetividade, a incorporação do Banco não faz sentido, pois o BNB responde por cerca de 70% do crédito de longo prazo e do crédito rural. A lógica, então, é o líder absorver e não ser absorvido”.
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