Hoje 30/11/18 no Pará em todo o Brasil legalmente vence o prazo máximo para pagamento da 1º parcela do 13º salário 2018. A economia paraense esta recebendo a injeção de cerca de R$ 4,1 bilhões e em todo o Brasil a injeção será de cerca de R$ 211,2 bilhões. No Pará o montante está alcançando 2 milhões de pessoas e em todo o Brasil cerca de 84,5 milhões de pessoas, trabalhadores assalariados e beneficiários da previdência social (aposentados e pensionistas).
O pagamento do 13o salario já se incorporou à economia paraense e nacional como um todo, ampliando o mercado de consumo interno, com o aumento dos gastos das famílias, e movimentando boa parte do setor produtivo. As empresas programam a produção para atender o que o 13o salário esta criando e criará de demanda adicional. Assim, o gasto do empregador, ao pagar os salários, retorna imediatamente como lucro, com o consumo de produtos ou serviços, pagamento de dividas anteriores etc. O empregador investe na produção, contratando trabalhadores, gerando empregos e pagando salários, porque aposta e confia que terá retorno (lucro) a partir do consumo, que é resultado da soma dos salários pagos por toda a economia, mesmo em cenários de dificuldades como o atual.
Mas não é fácil fazer a roda da economia girar a fim de dinamizar empregos e salários. No geral, são os próprios trabalhadores que, ao lutar por empregos e pela melhora dos salários, estimulam a economia. E mais: com essas lutas e as conquistas obtidas, conseguem melhorar a distribuição de renda e enfrentar o problema da desigualdade.
Muitas condições e benefícios que existem no cotidiano de todos nós e aparentam ser simplesmente “direitos naturais”, perenes, são, na realidade, resultado de muita luta. O 13o salário é um exemplo. Implementado em 13 de julho de 1962 pelo presidente João Goulart, surgiu da gratificação natalina que muitos trabalhadores conquistaram durante a década de 1950 e só se transformou em lei, num direito de todos, com longa luta institucional – da mesma forma, é consequência das lutas dos trabalhadores o direito às férias, às indenizações por demissões, à jornada de trabalho de 44 horas, entre tantos outros.
As reações contrárias existiram sempre, como as manifestações de empresários que afirmavam que a implantação do 13o salário seria desastrosa para o Brasil, inviabilizaria as empresas etc.
Hoje todo o meio empresarial incorporou a lei e compreende a importância do pagamento do 13o salário para a dinâmica econômica.
As mudanças distributivas são resultado de lutas sociais realizadas para vencer resistências e conquistar adeptos. Nessas disputas, sempre foi e será fundamental esclarecer detalhadamente o objetivo do projeto que se quer construir e no que o projeto consiste.
É importante lembrar e conhecer as histórias de tudo o que está no cotidiano atual e que, muitas vezes, aparece como situação natural, ou ainda como dádiva. Não se pode esquecer jamais que a base de todos os direitos tem como lastro a vida e o sangue de muita gente, que lutou arduamente e que, nem sempre, chegou a usufruir daquilo que ajudou a conquistar.
As lutas dos trabalhadores, ao longo da história, são responsáveis pela conquista de importantes avanços, não apenas trabalhistas, mas também sociais, em todo o mundo. É preciso lembrar sempre e fazer com que todos saibam disso.
Roberto Sena
Economista – Supervisor Técnico – DIEESE/PA