A cada ano, cresce o número de clientes que utilizam os serviços bancários pela internet. Segundo a Febraban, no ano passado 29,8 milhões de pessoas usaram "internet banking" no Brasil, número 9,2% maior que em 2006 (27,3 milhões). Foram realizadas 6,9 bilhões de transações na rede em 2007, volume que representa 16,9% do total de operações bancárias realizadas no país.
Apesar da quantidade de operações feitas pela internet, os bancos continuam sem investir em segurança online. Um relatório apresentado pela Microsoft no início deste mês colocou o Brasil na sexta posição no ranking mundial de ataques de "malwares" (softwares malignos), cujo principal objetivo é roubar logins e senhas de banco. No primeiro semestre deste ano, o número de ataques cresceu 92% no país, contra o mesmo período de 2007. Enquanto isso, a quantidade de malwares no mundo cresceu 43%.
"Os bancos que atuam no Brasil, na verdade, não investem nem na segurança real, quanto mais em proteção para o ‘internet banking’. O resultado é uma festa para os criminosos, que encontram toda sorte de facilidades para roubar os correntistas", comenta o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.
Justiça – Outro termômetro da falta de segurança no “internet banking” é o crescimento do número de ações na Justiça envolvendo os crimes da rede. Levantamento realizado por especialistas em Direito da internet, e divulgado pelo site Espaço Vital, mostra que atualmente existem mais de 17 mil decisões judiciais envolvendo problemas virtuais. Em 2002 eram apenas 400. Grande parte destes crimes, ainda segundo o estudo, decorre da falta de segurança bancária.
Como o Brasil ainda não tem uma legislação específica para os crimes praticados na rede, a Justiça enquadra os réus com a aplicação das leis em vigor. O roubo de dados da conta bancária para desvio ou saque de dinheiro, por exemplo, tem sido considerado pelos tribunais como furto (previsto no artigo 155 do Código Penal) ou fraude (artigo 171).
Em setembro, o Brasil anunciou a criação do domínio “b.br” para ser utilizado exclusivamente pelos bancos. O objetivo era aumentar a segurança e o NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) chegou a negociar com a Febraban uma parceria para gerenciamento do domínio. Mas o negócio não vingou por pura falta de interesse dos bancos.
Empurrando com a barriga – Em vez de investir na segurança do “internet banking”, as instituições financeiras que atuam no Brasil preferem lançar mão do poderoso lobby que têm no Congresso Nacional para empurrar o problema para frente. Para tanto, os banqueiros estão contando com os “préstimos” do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que apresentou um projeto de lei que deve favorecer o sistema financeiro no caso de fraudes online. O projeto já foi aprovado no Senado e dá brechas para que os provedores de internet tenham de arcar com a indenização de clientes lesados por fraudes bancárias.
"Os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos. Isso graças ao Código de Defesa do Consumidor, cuja legislação a Febraban já tentou judicialmente não cumprir. Na prática, sai mais barato para os bancos ressarcir o correntista do que investigar ou coibir a fraude. Com o projeto de lei do senador tucano, as instituições financeiras podem se livrar até desta responsabilidade, sobrando para os provedores arcar com a indenização aos clientes lesados", explica Marcolino. O presidente do Sindicato ressalta que, na internet, o cliente faz o trabalho do bancário, como pagamentos e transferências, e ainda paga tarifa por isso.
Segundo o projeto, empresas de todos os portes e provedores de internet terão de armazenar os registros de acesso por três anos. Quem não cumprir a obrigação pagará multa que vai de R$ 2 mil a R$ 100 mil, independentemente do ressarcimento por perdas e danos às vítimas de golpes.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o senador negou qualquer favorecimento aos bancos. Mas o jornal lembrou que a Scopus – empresa do Bradesco que cuida da infra-estrutura de "internet banking" do grupo – doou R$ 150 mil à campanha de Azeredo nas eleições de 2002.
Fonte: Seeb SP