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Bancos deverão ter prazo até 2018 para adotar novas regras de capital

Os bancos poderão ter prazo até 2018 para implementar as exigências mais duras de capital próprio e liquidez, ganhando tempo para levantar bilhões de dólares adicionais e se adaptarem ao futuro Acordo de Basileia 3. Essa é a tendência no Comitê de Basileia de Supervisão Bancária, formado por 27 bancos centrais e agências de regulação, para decidir hoje partes do pacote visando evitar futuras crises financeiras globais, em reunião no Banco Internacional de Compensações (BIS).

Mesmo se houver a percepção de que as novas regras de capital serão atenuadas e espaçadas no tempo, o Basileia 3 forçará os bancos globalmente a assumir menos riscos e ser melhor capitalizados. Isso passa por endurecimento sobre qualidade de capital, total da alavancagem, índices de liquidez e colchão de capital. As linhas básicas estão definidas, mas é dificil prever qual decisão vai sair do encontro de hoje.

As dificuldades para consenso são grandes porque cada país quer acomodar problemas específicos de seus sistemas bancários. A Alemanha e a França, em todo caso, parecem ter sido ouvidos sobre os temores de que seus bancos e economias não sejam capazes de suportar o peso de exigências de capital mais duras até que uma recuperação da economia esteja assegurada.

Assim, o cenário mais provável é de que as novas regras prudenciais comecem a vigorar em 2012, mas o prazo de adaptação dos bancos fique para 2015 em alguns casos, e na maioria até 2018, conforme fontes bancárias.

A ideia é prevenir uma crise financeira futura, e não gerar uma crise agora, diz um membro do Comitê de Basileia. Nessa ótica, exigir que os bancos implementem todas as medidas dentro de dois anos, obrigando rápida recapitalizacão e mais liquidez, significaria jogar o mundo numa recessão imediata, com corte brutal de crédito por um, dois anos.

O setor bancário na Europa e nos Estados Unidos, nervoso e inquieto de ser forçado a levantar mais dinheiro do que o mercado pode fornecer, menciona cenários apocalípticos de corte de crédito e impacto na economia real. Mas cálculo atribuído ao Comitê de Basileia estima que o capital adicional a ser exigido dos bancos globalmente ficaria em cerca de US$ 1 trilhão, várias vezes inferior ao que o setor bancário calcula.

A reunião de hoje na Basileia é considerada crucial. Até Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve, o banco central americano, apareceu. Ele fazia tranquilamente ontem o curto trecho a pé entre o hotel e o BIS, com apenas um segurança. A batalha será grande sobre a definição do que é capital capaz de absorver perdas. No Brasil, seriam ações ordinárias e preferenciais. Entre bancos globais, há muita resistência e confusão sobre o tema.

O Brasil é considerado em boa posição. Já tem o colchão de capital. A exigência de capital médio dos bancos brasileiros é de 11%, mas estão operando com 18%. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa do restrito Comitê de Basileia.

Parece mais claro que será imposto aos bancos uma alavancagem total independentemente de risco, que estava sendo abandonada em termo do ativo ponderado pelo risco. Além disso, bancos de vários países serão forçados a fazer reserva adicional de 2% do seu capital, pelo menos, em tempos de rápido crescimento do crédito, para ser usado em períodos de recessão.

 

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