O Banco Central colocou em audiência pública novas determinações às instituições financeiras para que elas façam uma autoavaliação da adequação do nível de capital existente para cobrir os riscos do negócio. A medida atende as recomendações do Comitê de Basileia (Basileia 2) para aumentar a estabilidade do sistema financeiro, explica a autoridade monetária, em nota.
São duas decisões. A primeira é uma resolução que obriga a implementação de estrutura de gestão de capital por parte das instituições financeiras, que são obrigadas a calcular o Patrimônio de Referência Exigido (PRE).
De acordo com o Banco Central, o objetivo da medida é que os bancos mantenham capital suficientemente prudente, desenvolvam e utilizem melhores técnicas nos processos de monitoramento e gerenciamento de seus riscos, bem como planejem de forma consistente suas necessidades futuras de capital.
A outra decisão, editada por meio de uma circular, estabelece procedimentos e parâmetros relativos à implementação de Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP).
Devem cumprir a determinação as instituições (ou grupos) que possuam ativo total superior a R$ 100 bilhões ou tenham sido autorizadas a utilizar modelos internos de risco de mercado, de risco de crédito ou de risco operacional.
Os textos ficarão disponíveis para contribuições até o dia 15 de fevereiro, no site do Banco Central. As novas regras entram em vigor até 31 de dezembro de 2012, de acordo com o seguinte cronograma.
Até 31 de janeiro de 2012 os bancos deverão indicar um diretor responsável e definir a estrutura organizacional para implementação da gestão de capital. Em 30 de junho de 2012 deverá ser definida a política institucional, os processos, os procedimentos e os sistemas necessários à efetiva implementação. Por fim, até 31 de dezembro de 2012, será efetivamente implementada a estrutura de gestão de capital.
O novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, viaja na sexta-feira para a Basileia, na Suíça, onde participa da reunião bimestral de presidentes de bancos centrais do Banco de Compensações Internacionais (BIS). O ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, também deve ir ao encontro, pois ocupa cargo no conselho do BIS. Cogita-se que Meirelles pode ser convidado para ser o novo vice-chairman do BIS, mas ele não deve aceitar.
Fonte: Contraf – Cut