O Deputado Iran Lima (MDB-PA) recebeu recentemente membros da Diretoria da AEBA para tratar sobre o futuro do Banco da Amazônia. O deputado é um dos mais influentes na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA e se comprometeu em levar o assunto à bancada federal do MDB-PA, bem como, ao Governador e aos Senadores eleitos.
Na ocasião, o Presidente da AEBA fez uma explanação sobre a importância do Banco para a região amazônica. Afirmou que, primeiramente, é preciso ter claro que o quadro de desigualdade econômica e social da região Norte, comparativamente, com as regiões Sul/Sudeste, ainda persiste, exigindo do governo federal uma política, uma intervenção com o objetivo de reduzi-las.
Essas desigualdades se expressam, basicamente, através de dois indicadores, PIB e IDH. Para reduzir a distância em relação às demais regiões, precisamos garantir crescimento do PIB e a melhoria nos índices de desenvolvimento humano acima da média nacional.
Desde 1942, o Banco da Amazônia vem atuando como a principal instituição responsável pela execução das políticas de desenvolvimento econômico e social do Brasil para a região amazônica. O art. 159 da Constituição Federal de 1988 criou o FNO e estabeleceu textualmente que o fundo deveria ser gerido e operado por “instituições financeiras regionais”. A partir desse momento, o Banco se especializou em crédito de fomento, construiu uma estrutura corporativa voltada para essa finalidade e para o cumprimento das diretrizes previstas nas políticas de desenvolvimento regional.
Nenhum instrumento do mercado é capaz de fazer o que o Banco da Amazônia faz, posto que, no mercado, os investimentos acompanham a curva de rentabilidade e os projetos financiados pelo Banco da Amazônia precisam atentar também e, prioritariamente, para as políticas de diretrizes previstas em dispositivos legais. No financiamento da agropecuária, por exemplo, o mercado quer o curto prazo, o custeios, certificados, etc. Os investimentos de longo prazo, por outro lado, o setor privado não vê com bons olhos.
Sequer outra instituição pública seria capaz de fazer o que o Banco da Amazônia faz pelo simples fato de a Amazônia ser uma região muito particular em termos históricos, geográficos, econômicos, ecológicos e sociais. Para financiar seu desenvolvimento é preciso conhecê-la.
O Deputado nos ouviu e afirmou que vai nos ajudar a construir essa “frente” em defesa do Banco da Amazônia, caso alguma diretriz do governo que se iniciará em 2019 ponha em risco sua permanência no cenário institucional brasileiro.
