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Fundo do seguro-desemprego precisará de aporte de R$ 18 bilhões para fechar as contas de 2017; entenda

30/08/2017

Melhora do mercado de trabalho não vai impedir que o rombo recorde fique maior, dizem especialistas; necessidade de ajuda para pagar benefícios chegará a R$ 20 bilhões em 2018.
 
Por Taís Laporta, G1
30/08/2017 07h01 
 
fundo que paga o seguro-desemprego e o abono salarial (PIS) vai precisar cada vez mais da ajuda do Tesouro para cumprir suas obrigações. Mesmo com a retomada da economia, o governo prevê que os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vão aumentar, fragilizando ainda mais sua capacidade de pagar os benefícios com recursos próprios.
O FAT é o fundo de onde sai o dinheiro para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Os recursos são arrecadados de impostos e tributos. Quase metade desta receita é destinada para custear as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT (Foto: Arte/G1)
O fundo teve uma arrecadação de R$ 71,6 bilhões em 2016 e gastos de R$ 56 bilhões. Mas, como parte desses recursos são desviados para outros fins, falta dinheiro para arcar com os gastos de seguro-desemprego e abono salarial. Para a conta fechar, o FAT precisa de aportes do Tesouro Nacional.
 
O problema é que, em meio a um forte aperto fiscal, podem faltar recursos para cobrir o rombo cada vez maior do fundo. Para 2017, o governo terá que injetar R$ 18 bilhões e, no ano seguinte, esse montante pode chegar a R$ 20,6 bilhões, segundo a proposta de orçamento aprovada em junho pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo). Em 2016, a injeção de recursos foi de R$ 12,5 bilhões.
 
Esta necessidade de repasse compromete diretamente a meta fiscal do governo, que é de déficit primário de R$ 139 bilhões este ano. O próprio governo já pediu para elevar a meta fiscal deste ano e do próximo para R$ 159 bilhões.
 
Procurado, o Tesouro Nacional informou que o aporte de 2017 já consta na Lei Orçamentaria Anual de 2017 e que, em relação à ajuda para 2018, "a proposta orçamentária ainda não foi finalizada“.
 
O Codefat, subordinado ao Ministério do Trabalho, informou que a última projeção "será revista quando das novas estimativas de gastos com pagamento de benefícios do abono salarial, com base nos novos dados da RAIS".
 
 
 

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