Aline Sales
Do Contas Abertas
Os gastos sigilosos (informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”) da Secretaria de Administração da Presidência da República aumentaram consideravelmente se comparados ao mesmo período do ano passado. Confrontando a média mensal dos gastos de 2010 e 2011, obteve-se um crescimento de 62,41%. O governo alega que os "eventos de encerramento" da gestão Lula, em dezembro, puxaram essa alta.
O cartão corporativo é utilizado no governo para o pagamento de despesas consideradas de pequeno porte. No caso da Presidência da República, os gastos classificados como sigilosos são para a cobertura de despesas consideradas peculiares. No primeiro bimestre do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$1,66 milhão. Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$512 mil.
Segundo o Palácio, parte dessas despesas, exatos R$855 mil, refere-se à despesas deixadas pelo gestão de Luís Inácio Lula da Silva, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro. Os gastos totais do atual governo com cartão corporativo até fevereiro equivalem a R$12, 046 milhões. Já os gastos do gabinete da Presidência equivalem a 13,9% desse total (R$1,6 milhão).
Ao longo de 2010 esses gastos somaram R$6, 183 milhões, o equivalente a 7,7% dos gastos totais do governo com cartão. “O crescimento é espantoso. No mínimo, estranho. No momento em que o governo comanda a redução dos gastos públicos, vemos os gastos sigilosos da Presidência crescendo nesse ritmo”, ressalta o economista Gil Castello Branco, Secretário-Geral da Associação Contas Abertas. “O crescimento de gastos sigilosos é sempre preocupante, pois há o risco de ocultarem despesas indevidas”, acrescentou.
A Secretária-Geral da Presidência da República justificou o aumento dos gastos sigilosos com cartão corporativo registrados pelo Portal da Transparência, "Apesar de os números divulgados no Portal da Transparência aparentemente indicarem um aumento de gastos com os cartões de pagamento do governo federal nos dois primeiros meses de 2011, não houve efetivo crescimento nessa modalidade de despesa. Ocorre que os cartões de pagamento têm sua fatura encerrada ao final de cada mês, sendo pagos em meados do mês subsequente. Assim, as despesas indicadas refletem um aumento de despesas em dezembro de 2010, decorrentes de atividades específicas relacionadas a eventos de encerramento da gestão do presidente Lula, inclusive ações de prestação de contas de seu mandato e de preparação da posse da presidenta Dilma Rousseff".
Segundo a Secretaria-Geral, depuradas essas despesas extras, "pode-se constatar uma redução de gastos de cerca de 12% com os cartões de pagamento do governo federal em janeiro e fevereiro de 2011, quando comparados com os mesmos meses de 2010".
Veja a tabela com os dados completos.
O cartão corporativo
O cartão corporativo foi implementado pelo decreto n° 3.892 de agosto de 2001 para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivoera descomplicar a vida dos servidores públicos. No entanto, o mecanismo tornou muito mais complexa a prestação de contas do dinheiro utilizado por eles.
Os cartões de crédito do governo servem para que servidores possam fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia da União. Isso substitui o modelo de “suprimentos de fundos”, em que eram enviadas ordens bancárias para pagar as despesas. Mas essesdocumentos demoravam a ser emitidos e, assim, os servidores tinham que fazer freqüentemente uma “caixinha” para pagar as contas.
Com passe livre para sacar dinheiro ou fazer pagamentos, os gastos feitos por meio do cartão começaram a chamar atenção. A grande quantidade de gastos secretos também atrapalha a prestação de contas. Desde o lançamento, os gastos com o cartão crescem gradativamente, ano a ano.
Com informações do jornal “O GLOBO”.