Blog – Qual sua avaliação sobre esse encontro em Brasília com o ministro da Previdência Social?
Sílvio – O que mais me chamou atenção em primeiro lugar, considerando o fato de sermos cidadãos trabalhadores modestos, foi sermos recebidos com muita cordialidade pelo Ministro, que nos escutou sem pressa e pelo Senador Flexa Ribeiro, que conseguiu a audiência e nos acompanhou para dar apoio. Vale destacar que em mais de seis meses de nossa gestão na AEBA e a despeito de diversas solicitações, inclusive uma da Senadora Marinor Brito, a diretoria do Banco da Amazônia nunca nos recebeu; o presidente do Banco, Abdias Jr. sequer recebe a pauta de reivindicações das entidades. Tenho certeza que falta mais humildade à Diretoria do Banco, além de bom senso e até de certa dose de respeito aos empregados e seus representantes legalmente eleitos. Fica a reflexão: se o Ministro da Previdência e um Senador da República nos recebem com educação e respeito , por que a diretoria do Banco, de importância hierárquica inferior àquelas autoridades, se recusa até a ouvir nossas propostas ? Por que tanta soberba ? Por que tanta falta de habilidade política em negociar soluções que podem agregar valores e resolver conflitos ?E não apenas isso, Ministro e Senador deram encaminhamento ao nosso pleito de tentar reabrir, através de intermediadores, canais que possibilitem restabelecer negociações que nos permitam superar o impasse causado pelo fracasso na tentativa de impor "na marra" as migrações par os novo planos da CAPAF. Nesse sentido, avaliamos que a reunião foi muito produtiva e nos permite mentalizar que é possível, com os interlocutores certos e hábeis, tentar uma solução negociada e não imposta para a CAPAF.
Chamou-nos atenção também a péssima imagem da CAPAF entre os assessores do Ministério da Previdência, que revelaram conhecer o histório de erros e omissões de seus gestores , que levaram o fundo de pensão dos funcionários do Banco auma situação insustentável sob o ponto de vista atuarial.
Blog – O ministro estava informado sobre a situação da Capaf e sobre essa ameaça de intervenção pela Previc?
Sílvio – Acredito que não. O Ministro tem muitas outras preocupações. A Previdência é uma pasta complexa, com mudanças permanentes de regulamentação e debates intensos, talvez por isso. Mas explicamos ao Ministro que estamos nos sentindo assediados moralmente e enganados, pois a CAPAF e Banco nos apresentam uma proposta que simplesmente não nos dá nenhuma garantia, querem nos forçar por mecanismos diversos de pressão , inclusive psicológica, com telefonemas ameaçadores a familiares de aposentados e pensionistas a assinar um cheque em branco. Não podemos simplesmente entregar nossos direitos previdenciários assegurados em troca de promessas vazias, embarcando em nova aventura previdenciária. O ministro se revelou surpreso com os métodos de pressão adotados pelo eixo Basa-Capaf e pela milionária campanha publicitária, usando artistas famosos e alguns agentes laranjas inocentes-úteis.
Blog – Há alguma sinalização de uma abertura de nova mesa de negociação visando uma solução de consenso?
Silvio – Sim, ao término da reunião, o ministro sinalizou que deseja a realização de um diálogo entre todos os interessados, em busca de uma solução negociada. Banco, CAPAF, AEBA, AABA e os Sindicatos que estão no campo da Luta pela garantia dos nossos direitos previdenciários, PREVIC e outras entidades que solicitarem presença. Disse-nos também não aprovar soluções de força, pois é adepto do dialógo e do entendimento. Nesse sentido delegou ao Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério , Dr.José Edson d Cunha Jr., a tarefa de intermediar as negociações com todas as entidades envolvidas , visando distencionar esse clima de tensão e de medo plantado pelas diretorias do Banco da Amazônia e da CAPAF, em sua "campanha de convencimento" usando técnicas de propaganda subliminar e até de anônimos e fantasmas de aluguel, que abusaram de ameças terroristas em comentários e postagens nos blogs. Estamos confiantes, achamos que vamos conseguir. Já vencemos o debate sobre o caráter dos Novos Planos Saldados, todos admitem que os Planos retiram direitos e são perversos para os trabalhadores ativos e assistidos. Os empregados e aposentados do Banco que migraram o fizeram por pressão da milionária campanha que o Banco e da própria diretoria diretamente através do mecanismos internos de comunicação, ou seja, por medo de perder o pouco que ainda lhe resta, por que serão diretamente beneficiados como muitos ex-gerentes executivos, cujas complementações aumentarão significativamente, ou ainda por preferirem abrir mão do direito para ver “a pressão” acabar. Ninguém, hoje, admite que os planos são bons. Temos obtido memoráveis vitórias na Justiça do Trabalho, com a ação do Sindicato dos Bancários do Maranhão, que está em execução e obriga o Banco a pagar o déficit e também com a ação da 8º Vara impetrada pela AABA com apoio da AEBA, que obriga o Banco, por sentença, e não mais por liminar, a pagar os benefícios de todos os aposentados e pensionistas, independente da implantação de novos planos. Agora temos que vencer essa nova batalha na mesa de negociação. Queremos o reconhecimento administrativo dos nossos direitos já amplamente reconhecidos judicialmente. Está ai nossa estratégia de negociação. Dissemos ao ministro que temos propostas, ao contrário do que proclamam os arautos do Banco e da Capaf.
Blog – O Basa tem insistido na tecla de que as entidades aprovaram esses planos como estão sendo oferecidos aos participantes e assistidos. Isso procede?
Sílvio – Não. As entidades não assinaram um termo de compromisso. Três sindicalistas assinaram um termo de compromisso, os presidentes da AEBA, AABA e Sindicato do Pará em 2006, não há assinatura dos sindicatos do Maranhão, do Amazonas, do Tocantins, de Rondônia ou do Acre. Na verdade, os associados sindicalizados dessas entidades sequer sabiam da existência desse termo, fechado em regime de compadrio com algumas lideranças derrotadas em eleições recentes. Além disso, entre o termo e o plano atual existem muitas diferenças. Por exemplo, o termo atestava claramente que haveria apenas o saldamento do Plano e não a criação de um novo apelidado de saldado. Há outras inconsistências entre os Planos e o termo. Além disso, vamos avaliar o que é pior. A diretoria de AEBA mudar de posição ou o Banco rasgar o contrato de previdência que assinou no passado com os aposentados. A diretoria anterior da AEBA se comprometeu com essa proposta agressiva aos direitos dos empregados, foi por isso, por essas atitudes de ir contra os interesses dos trabalhadores do Banco para cumprir os ditames políticos do Partido dos Trabalhadores que eles perderam as eleições na AEBA, que dominavam em moldes de aparelho sindical há quase 20 anos. Mas existem entidades que aprovam o Plano, porém, AEBA, AABA e Sindicato dos Bancários do Maranhão esclarecem que o Plano não é bom e recomendam que os empregados não assinem a pré-adesão, que significa verdadeiro atestado de óbito para os direitos adquiridos aolongo de toda uma vida laboral.
Blog – O Basa também tem divulgado que as entidades que criticam a implantação do Plano Saldado não oferecerem propostas alternativas?
Silvio – Isso também não procede. Temos propostas , inclusive nossa proposta é a melhor e menos onerosa para o Banco. Pleiteamos,por exemplo, o reconhecimento administrativo das sentenças judiciais proferida nas ações do Sindicato os Bancários do Maranhão e da AABA. Além disso, propomos a abertura imediata do Prev Amazônia para trabalhadores do Banco que ainda não têm previdência complementar, embora essa vantagem lhes tenha sido acenada pelo Banco, nos editais de todos os concursos públicos realizados pela instituição. Queremos que tudo ocorra dentro da lei. A lei anterior aplica-se para quem está na CAPAF, anterior`a Emenda 20 e suas leis complementares, enquanto que a legislação atual (Leis Complementares 108 e 109) aplica-se para os novos planos.
Blog – Vocês têm propostas? Caso afirmativo, há alguma possibilidade de serem debatidas em nova mesa de negociação?
Sílvio –Temos sim. Nossa proposta é que os direitos básicos dos aposentados e pensionistas que ingressaram no Banco antes de 1981 sejam garantidos, na forma inclusive já sentenciada na ação da AABA, unificando as diversas categorias de aposentados.Também estamos dispostos a negociar como faremos para garantir os direitos dos participantes da CAPAF e dos novos empregados do Banco que ainda não são participantes de nenhum plano. Sabemos que o déficit é muito elevado para que Banco aporte os recursos de uma vez. Não estamos exigindo isso. Não queremos acabar com o Banco como proclamam algumas vozes do atraso e das sombras. Queremos que o Banco cumpra a decisão judicial e cumpra o previsto no Edital do concurso. Como podemos confiar novamente no Banco e na CAPAF se eles nunca cumpriram com suas obrigações e ainda tentam driblar decisões judiciais com recursos meramente protelatórios em atos já classificados pela própria Justiça de litigância de má fé ?
Blog – Como será o Dia seguinte, ou seja, após o dia 2, quando termina o novo prazo para adesões? O senhor acredita mesmo numa intervenção da Previc?
Silvio – É difícil afirmar se vai ou não haver intervenção.O mais importante é que a intervenção não passa de um instrumento previsto no marco jurídico de fiscalização dos fundos de pensão, logo, a intervenção não é um “Bicho Papão”. Temos afirmado que o Banco e a CAPAF tem mais a explicar e tem muito mais preocupações que os participantes sobre uma possível intervenção. Os diretores da CAPAF serão afastados, o Banco deverá continuar pagando os benefícios, na forma já sentenciada pela Justiça do Trabalho, a PREVIC apurará responsabilidades e encaminhará as denúncias. Não podemos temer a intervenção. Não podemos cair nessa armadilh ardilosa de gestores que têm contas a prestar sobre suas omissões. Ninguém perderá o beneficio ou a reserva de poupança por conta de uma possível intervenção. Depois dessa audiência com o ministro da Previdência ficamos ainda mais convictos de que essa ameaça terrorista não passa de uma campanha nos moldes de uma "Operação Abafa", meramente delimitada aos delírios provincianos de poder, sem qualquer respaldo das autoridades maiores do governo federal. O senador Flexa Ribeiro, inclusive, também abordará a questão Capaf no Senado, tirando o tema da esfera meramente local, onde até a censura econômica tem sido imposta pela diretoria do Banco em troca de generosa propaganda instutucional veiculada agora com mais intensidade pelos principais veículos decomunicação. A nossa trinceira tem sido a mídia alternativa representada pelos Blogs,principalmente pelo Blog O Mocorongo, que tem sido impecável na prática do bom jornalismo, dando espaço a todas as correntes de pensamento, a favor, contra e até aos "fantasmas de aluguel"…
Blog -Sendo mero ato administrativo, a intervenção tem poderes para sustar sentenças judiciais como tem sido divulgado pela Capaf?
Silvio – Não. As decisões judiciais pairam acima de atos e decisões administrativas. Todas as decisões judiciais estão garantidas no caso de uma intervenção. Acreditamos ainda , agora mais do que nunca, na força do diálogo e do entendimento pela via democrática. Os métodos coercitivos da imposição de soluções na base da borduna e do tacape adotadas por tiranetes provincianos não mais se sustentam. Os tempos são outros. Isso ficou bem claro na forma educada como fomos recebidos pelo ministro da Previdência Social, que nos garantiu apoio na formulação de uma solução negociada para a CAPAF.
Fonte: http://omocorongo2.blogspot.com/2011/09/presidente-da-aeba-e-entrevistado-pelo.html