Brasil

Fundo do seguro-desemprego precisará de aporte de R$ 18 bilhões para fechar as contas de 2017; entenda

Melhora do mercado de trabalho não vai impedir que o rombo recorde fique maior, dizem especialistas; necessidade de ajuda para pagar benefícios chegará a R$ 20 bilhões em 2018.

Por Taís Laporta, G1

30/08/2017 07h01

fundo que paga o seguro-desemprego e o abono salarial (PIS) vai precisar cada vez mais da ajuda do Tesouro para cumprir suas obrigações. Mesmo com a retomada da economia, o governo prevê que os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vão aumentar, fragilizando ainda mais sua capacidade de pagar os benefícios com recursos próprios.

O FAT é o fundo de onde sai o dinheiro para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Os recursos são arrecadados de impostos e tributos. Quase metade desta receita é destinada para custear as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT (Foto: Arte/G1)

O fundo teve uma arrecadação de R$ 71,6 bilhões em 2016 e gastos de R$ 56 bilhões. Mas, como parte desses recursos são desviados para outros fins, falta dinheiro para arcar com os gastos de seguro-desemprego e abono salarial. Para a conta fechar, o FAT precisa de aportes do Tesouro Nacional.

O problema é que, em meio a um forte aperto fiscal, podem faltar recursos para cobrir o rombo cada vez maior do fundo. Para 2017, o governo terá que injetar R$ 18 bilhões e, no ano seguinte, esse montante pode chegar a R$ 20,6 bilhões, segundo a proposta de orçamento aprovada em junho pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo). Em 2016, a injeção de recursos foi de R$ 12,5 bilhões.

Esta necessidade de repasse compromete diretamente a meta fiscal do governo, que é de déficit primário de R$ 139 bilhões este ano. O próprio governo já pediu para elevar a meta fiscal deste ano e do próximo para R$ 159 bilhões.

Procurado, o Tesouro Nacional informou que o aporte de 2017 já consta na Lei Orçamentaria Anual de 2017 e que, em relação à ajuda para 2018, "a proposta orçamentária ainda não foi finalizada“.

O Codefat, subordinado ao Ministério do Trabalho, informou que a última projeção "será revista quando das novas estimativas de gastos com pagamento de benefícios do abono salarial, com base nos novos dados da RAIS".

Deixe seu comentário

Seu email não será publicado.

Notícias relacionadas