Os empregados do Banco da Amazônia estão todos muito preocupados com a situação da CASF, são diversas interpretações para o que está acontecendo e várias também são as propostas de solução. Porém, todas as discussões sobre o assunto são prejudicadas por dois fatores: a ausência de informações confiáveis e a omissão do Banco em travar um verdadeiro processo de negociação.
No dia 14 de abril de 2011, o representante da AEBA no CONDEL da CASF enviou correspondência (carta 96/2011) ao Conselho Deliberativo e a Diretoria executiva elencando sugestões que constam na proposta de trabalho da gestão da AEBA e outras que foram deliberadas no Encontro Anual de Planejamento Estratégico, onde nos propomos a debatê-las, no mesmo expediente solicitamos os relatórios de auditoria da Deloitte sobre a gestão anterior. Até os dias atuais o CONDEL não se manifestou sobre as propostas.
Após a tentativa do CONDEL da CASF de mudar a forma de cobrança da mensalidade do PLANCASF por faixa etária e com o processo de cobrança da quota-extra, iniciamos um movimento cujo objetivo é a convocação de uma assembléia geral, com a realização de abaixo-assinado. Juntamente com a AABA, alcançamos mais de 1.300 assinaturas. Nosso objetivo com a Assembléia Geral era o de por fim a referida cobrança e taxação por faixa etária.
A cobrança por faixa etária é um instituto de 2009, nesse ano não houve aumento da participação do Banco, pois o reembolso incide sobre o valor base do PLANCASF que está congelado. Em 2010 também não houve aumento do reembolso e, agora em 2011, após a revogar a carta-circular 002 (institui a cobrança por faixa etária), o CONDEL e a DIREX da CASF propuseram um reajuste de 15% sobre a tabela de mensalidades por faixa etária, com o voto contrario da AEBA, o reajuste foi aprovado, mais a DIREX da CASF e o CONDEL resolveram que a tabela reajustada seria acrescentada a de 2009 e não substituí-la como regia a decisão do próprio CONDEL. Sendo assim, a CASF continua a cobrar erroneamente duas tabelas de faixa etária no PLANCASF (ver Boletim da AEBA).
Diante desse erro, entramos em contato com a presidência do CONDEL e com a Diretoria Financeira da CASF que nos informou de sua disposição em informar ao Banco um novo valor base do PLANCASF para efeito de reajuste da participação do empregador, o documento foi aprovado na reunião do CONDEL, mas não foi enviado ao Banco. Mais uma vez o CONDEL não é fiel as suas próprias deliberações.
Nas discussões sobre o tema a DIREX da CASF e a maioria do CONDEL afirmam que o problema da CASF é a insuficiência de receitas. Somos solidários a situação da CASF, mas queremos informações mais precisas sobre a real situação econômica e financeira. Por isso, o representante da AEBA no CONDEL da CASF solicitou informações mais detalhadas sobre as receitas e despesas (Carta 117/2011), que até o presente momento não foram devidamente respondidas. Para encontrarmos uma solução conjunta, precisamos que a CASF abra o jogo, apresente os dados, as informações etc.
Isso é fundamental, pois pode nos ajudar inclusive judicialmente, uma vez que a CCE 09 de 1996 estabelece que os Bancos podem gastar até 50% com custeio de planos de saúde dos seus empregados, o que significa que se a despesas da CASF com o PLANCASF são de, por exemplo 5 milhões, o Banco pode aportar até 2,5 milhões (ainda temos que considerar os custos com outros planos). Temos que saber então, qual a proporção entre as despesas do Banco e as nossas. Mas a CASF se nega a fornecer essas informações.
No mesmo sentido vai à direção do Banco, desde março a diretoria da AEBA solicita audiência com a Diretoria do Banco para tratar do assunto. Temos várias correspondências nesse sentido (Oficios 151 e 176/2011), sequer recebemos uma resposta. Queremos que a diretoria do Banco nos apresente quanto gasta, por que congelou sua participação e qual o seu projeto para a saúde dos trabalhadores.
Se não tornarmos tudo muito transparente, dificilmente encontraremos uma solução para o caso.
A diretoria da AEBA convoca todos os empregados do Banco a se mobilizarem pelo fortalecimento da CASF. Informamos que estamos fazendo reuniões com os representantes da AEBA da região metropolitana de Belém de dois em dois meses para acompanhar esses assuntos, pergunte ao seu representante ele tem as informações. Algumas gerências não têm representantes eleitos, mas ainda podem elegê-los. Vamos precisar travar essa discussão na campanha salarial, é a única oportunidade em que a diretoria do Banco nos escuta. Quanto mais ampliarmos esse debate maior será nossas chances de êxito.