A GREVE dos empregados do Banco da Amazônia já perdura por 43 dias. A última possibilidade de um acordo ocorreu por ocasião da audiência de conciliação no TST, onde a ministra propôs que o Banco estendesse os 9% sobre o reembolso do Plano de Saúde. Durante a própria audiência a AEBA reiterou diversas vezes que um acordo salarial sem reajuste inflacionário do Plano de Saúde significaria reajuste zero, já que o aumento dos planos de saúde anularia o efeito do reajuste salarial. Porém, mesmo com as entidades sinalizando o aceite do acordo nessas bases a Diretoria do Banco não acatou a proposta da Ministra.
A Diretoria do Banco da Amazônia justificou a negativa afirmando que o atual modelo de financiamento da saúde, em virtude de sua inviabilidade congênita, não permite qualquer tipo de reajuste, inclusive o inflacionário, haja vista o programa de benefícios pós-emprego, que estende aos aposentados o reembolso do Plano de Saúde. A Diretoria da AEBA verificou as bases técnicas das afirmações do Banco da Amazônia e concluiu, mais uma vez, que a Diretoria da empresa defendeu uma tese sem respaldo numérico apropriado.
Os dispêndios mensais médios do BASA com o reembolso saúde dos aposentados e pensionistas, com base nos últimos três meses, é o seguinte:
Aposentados e pensionistas da CAPAF …………………………………..R$ 364.000,00
Aposentados e pensionistas do BASA …………………………………….R$ 96.000,00
TOTAL ………………………………………………………………………….R$ 460.000,00
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Valor médio do benefício de cada assistido ……………………………….R$ 121,00
O Banco realiza provisões nesse sentido, conforme DELIBERAÇÃO CVM Nº 600, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009, que aprovou e tornou obrigatório, para as companhias abertas, o cumprimento do Pronunciamento Técnico CPC 33, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, anexo à citada deliberação, que trata de benefícios a empregados.
Registramos que de fato o reajuste pela inflação do reembolso do Plano de Saúde eleva o provisionamento da empresa e conseqüentemente o passivo. Porém, trata-se do reajuste inflacionário para evitar a perda monetária da referida verba e uma vez executada a despesa, baixa-se da própria provisão, o que não significa impacto financeiro. Acrescenta-se a isso o fato dessa provisão atuarial ser objeto de aplicação no mercado financeiro, produzindo rentabilidade muito superior à inflação, como por exemplo, nas operações de crédito.
Mais uma vez a Diretoria do Banco da Amazônia está tentando nos enganar, aplicando argumentos falaciosos e desprovidos de qualquer fundamentação técnica, o que muito nos entristece por demonstrar o amadorismo da direção de uma Instituição Financeira tão importante para a região amazônica.
ESSA POLÍTICA VAI QUEBRAR A CASF
Registramos que a política de reajuste zero do Plano de Saúde implementada desde 2009 pela diretoria do Banco está levando a CASF à falência. Ao mesmo tempo, o Banco tem mantido o controle político da CASF para evitar que o CONDEL reajuste o valor base do PLANCASF, o que por força de acordo significaria o aumento da participação do Banco.