Associação mobiliza bancada da Amazônia para conseguir junto ao Ministério do Planejamento recursos que viabilizem o programa.
Inúmeros são os empregados de empresas estatais que em virtude de diversos problemas relacionados à gestão dos Fundos de Pensão, bem como em relação ao teto baixo do Regime Geral da Previdência Social, optam por manter seu vínculo empregatício mesmo após o início do gozo de benefícios previdenciários do regime Geral. Essa opção, obviamente, não é de seu agrado posto que mesmo após 35, 40 e, em muitos casos, até 50 anos de trabalho, gostaria de estar gozando seu merecido descanso, mas a queda em seus rendimentos seria insuportável.
Em razão disso, cria-se um quadro em que as empresas estatais não oferecem espaço para crescimento profissional dos novos concursados e, também, não ampliam as vagas para de emprego para os ingressantes no mercado de trabalho. No caso do Banco da Amazônia essa realidade é verdadeiramente dramática, com mais de 35% do seu quadro em gozo de benefícios do INSS e ainda mantendo vínculo empregatício.
Em razão dos inúmeros problemas de gestão verificados na Caixa de Previdência dos Empregados do Banco da Amazônia S/A – CAPAF a situação e agora precisa de uma solução.
Para contornar esse caso, as estatais estão trabalhando a constituição de Planos de Estímulo à Aposentadoria (na verdade, estímulo ao desligamento definitivo), casos recentes ocorreram na CAIXA e BB. O Banco da Amazônia se preparava para lançar um programa similar em 2016, com previsão orçamentária para isso, porém o Departamento de Coordenação e Controle das Estatais – DEST, órgão do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão removeu o orçamento destinado ao programa.
Diante disso, A AEBA tem envidado esforços para mobilizar os deputados federais da bancada da Amazônia para que façam gestão junto ao DEST visando restabelecer a dotação orçamentária e, dessa forma, a criação do Programa de Estímulo à aposentadoria no Banco da Amazônia.
Em reposta à solicitação da AEBA, o deputado Federal do Pará, Francisco Chapadinha, deu encaminhamento à solicitação junto ao Ministério do Planejamento que, no dia 05 de abril, informou que o Banco da Amazônia encaminhou no mês de março deste ano uma proposta para o programa de aposentadoria que, segundo o Ministério do Planejamento, já está sob análise.
Confira o Ofício do Ministério do Planejamento e a resposta do deputado Francisco Chapadinha