A máxima de que o ano no Brasil começa somente após o Carnaval, certamente não vale para 2010, de eleições e Copa do Mundo. Exemplo disso é a continuidade da mobilização da Central Única dos Trabalhadores e das demais centrais pela aprovação dos eixos que marcaram a 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, no final de 2009.
Nesta quinta-feira (21), às 9h, as entidades se reúnem na sede da CUT para discutir as estratégias de mobilização que irão adotar neste ano.
"Iremos formalizar um calendário com greves e paralisações para pressionar os parlamentares e as empresas a adotar a redução da jornada sem redução de salário", comentou Artur Henrique, presidente da CUT.
Caso seja aprovada, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95 reduzirá a jornada de 44 para 40 horas semanais e elevará em 75% o valor da hora extra. Segundo levantamento do Dieese, a medida seria capaz de criar cerca de dois milhões de novos postos de trabalho no Brasil.
Além desse ponto, as centrais irão manter a defesa dos seguintes temas:
. aprovação do PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo;
. novo marco regulatório para o pré-sal, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o uso dos recursos;
. atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo;
. ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT;
. aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e redução da jornada sem redução do salário.
Agenda dos trabalhadores
Já no segundo semestre, a tarefa essencial da Central será discutir a atuação na disputa eleitoral. No dia 1.º de maio, a entidade lançará a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições de 2010. O objetivo é comprometer os sindicatos com as proposições apresentadas pelos trabalhadores para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, soberano e democrático.
"Ao lado dos movimentos sociais, iremos promover ações em todo o Brasil para discutir o modelo de País que queremos e a importância de avançar no projeto democrático e popular", comentou Artur.
O elemento fundamental do documento elaborado a partir de debates regionais por todo o País e em três encontros nacionais que discutiram temas como participação popular, controle social, economia popular, solidária e proteção social, será a radicalização da democracia.
"Não podemos deixar que a participação social seja meramente representativa, por meio do processo eleitoral. Queremos instituir mecanismos como a regulamentação do artigo 14 da Constituição para definição de instrumentos tais quais plebiscitos e referendos, a construção democrática do orçamento público e o controle social sobre os meios de comunicação", apontou.
Para Artur Henrique, é preciso transformar os programas sociais em leis, além de fortalecer e ampliar os conselhos deliberativos tripartites de políticas públicas. "Ainda está pendente a criação do Conselho Nacional de Seguridade Social para articular políticas de trabalho, saúde e previdência, e do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, fundamentais para expandir a transparência e fazer com que a democracia não seja parte de uma política de governo, mas sim de Estado", complementou.
Taxa negocial – Outra luta fundamental da CUT será a pressão para que o Congresso institua a negociação coletiva em substituição ao imposto sindical. "Os sindicatos que atuam nas bases não terão problema nenhum para constituir um processo de negociação com trabalhadores para manter os sindicatos. Agora, um sindicato sem capacidade de mobilização terá grande dificuldade", disse o dirigente cutista.
Artur criticou ainda a decisão unilateral do Ministério do Trabalho de revogar trecho de portaria editada em 2008 que definia critério para reconhecimento das centrais. A partir deste ano, para uma entidade ser reconhecida como tal, deveria comprovar a filiação de sindicatos representando, no mínimo, 7% dos trabalhadores sindicalizados no País. A regra passa a valer somente em janeiro de 2011.
"Para participar de fóruns de negociação, a central precisa ser representativa, caso contrário, ao invés de defender a classe trabalhadora, estará a favor do interesse de minorias. E o Ministério do Trabalho", criticou.
Encontro das Centrais Sindicais
Local: sede da Central Única dos Trabalhadores – Rua Caetano Pinto, 575 – Brás – São Paulo
Data e horário: 21 de janeiro de 2010, às 9h