A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (09) o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria...
Continua na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP)...